dá outras providências.
A SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal 065/2019 Anexo IV letra s,t.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder um dia de descanso ao servidor Thiago Henrique Rodrigues Adão, servidor público desta Câmara Municipal, matrícula n° 137, ocupante de cargo efetivo, na função de agente de contratação, a ser usufruído no dia 21 de setembro de 2026, em razão de seu aniversário, nos termos do Decreto Legislativo nº 006/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| Origem Portaria: | Secretaria-Geral |
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Talisson Nunes Ribeiro - 304
Publicado em: 18/09/2026 às 12:28
Atualizado em: 18/09/2026 às 12:38 por Talisson Nunes Ribeiro - 304
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