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PORTARIA N. º112/26/SG                                               DE 22 DE JULHO 2026

                                         A SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 26, IV, "a", do Regimento Interno e pela Lei complementar Municipal n. 065 / 2019.

R E S O L V E:

Art.1º - Conceder férias a Servidora: EVA DE OLIVEIRA NUNES, servidora pública da Câmara Municipal, matricula n.014 efetiva na função Auxiliar de Serviços, que lhe são concedidas na data de 15/07/2026 à 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026. Nos termos da Lei Complementar n.065/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2026.      

                                            Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.