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PORTARIA N.º 128/26/SG                                                  DE 01 SETEMBRO DE 2026

                                       A SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 26, IV, "a", do Regimento Interno e pela Lei complementar Municipal n. 065 / 2019.

R E S O L V E:

Art.1º - Conceder férias a Servidora: Geise Aparecida Silva, servidora pública da Câmara Municipal, matricula n. 308 no cargo comissionado Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, que lhe são concedidas na data de   01/09/2026 à 15/09/2026, referente ao período aquisitivo de 05/02/2025 à 04/02/2026. Nos termos da Lei Complementar 065/2019 Cap. XXX II Art. VI.

Art.2º - Conceder férias a Servidora JANAINA MARCON FOLLMANN, servidora pública da Câmara Municipal, matricula n. 314 no cargo comissionado Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, que lhe são concedidas na data de   01/09/2026 à 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 06/02/2025 à 05/02/2026. Nos termos da Lei Complementar 065/2019 Cap. XXX II Art. VI. 

Art.3º - Conceder férias a Servidora Jaqueline Bonfim Boone, servidora pública da Câmara Municipal, matricula n. 325 no cargo comissionado DIRETORA DE DIVISÃO DE COMISSÃOES da Câmara Municipal, que lhe são concedidas na data de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2025 à 14/04/2026. Nos termos da Lei Complementar 065/2019 Cap. XXX II Art. VI.  

Art.º 4- Conceder férias a Servidora Tamyres Brito Ferreira, servidora pública da Câmara Municipal, matricula n. 312 no cargo comissionado Assistente Administrativo da Câmara Municipal, que lhe são concedidas na data de 

01/09/2026 a 15/09/2026, referente ao período aquisitivo de 05/02/2025 à 04/02/2026. Nos termos da Lei Complementar 065/2019 Cap. XXX II Art. VI.  

Art.5º - Conceder férias a Servidora Jose Antônio Silva Batista, servidor público da Câmara Municipal, matricula n. 326 no cargo comissionado Secretario de Apoio da Câmara Municipal, que lhe são concedidas na data de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 06/05/2025 à 05/05/2026. Nos termos da Lei Complementar 065/2019 Cap. XXX II Art. VI. 

Art.6º - Conceder férias a Servidora Angelica Monteiro, servidor público da Câmara Municipal, matricula n. 329 no cargo comissionado Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal, que lhe são concedidas na data de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 14/07/2025 à 13/07/2026. Nos termos da Lei Complementar 065/2019 Cap. XXX II Art. VI.

Art.7º - Conceder férias a Servidora: BEATRIZ APARECIDA DOS SANTOS, servidora pública da Câmara Municipal, matricula n. 12 efetiva na função Auxiliar Administrativo, que lhe são concedidas na data de   08/09/2026 à 22/09/2026, referente ao período aquisitivo de 09/12/2024 à 08/12/2025. Nos termos da Lei Complementar 065/2019 Cap. XXX II Art. VI.  

                                            Art. 8.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.