Portal da Transparência

PORTARIA N.º 131/26/SG                                            DE 04 DE SETEBRO 2026

                                       A SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 26, IV, "a", do Regimento Interno e pela Lei complementar Municipal n. 065 / 2019.

R E S O L V E:

Art.1º - Conceder férias ao Servidor: ERIK VUJANSKI, servidor público da Câmara Municipal, matricula n. 309 cargo comissionado Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, que lhe são concedidas na data de   15/09/2026 à 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 05/02/2025 à 04/02/2026. Nos termos da Lei Complementar 065/2019 Cap. XXX II Art. VI.

Art.2º - Conceder férias a Servidora: NIVANA DOMINGUES DE OLIVEIRA VUJANSKI,, servidora pública da Câmara Municipal, matricula n. 322 cargo comissionado Secretaria de Apoio da Câmara Municipal, que lhe são concedidas na data de 15/09/2026 à 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 07/04/2025 à 06/04/2026. Nos termos da Lei Complementar 065/2019 Cap. XXX II Art. VI. 

Art.3º - Conceder férias ao Servidor: THIAGO HENRIQUE RODRIGUES ADÃO, servidor público da Câmara Municipal, matricula n.137 efetivo na função de agente de vigilância, que lhe são concedidas na data de 21/09/2026 à 05/10/2026, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025. Nos termos da Lei Complementar n.065/2019 Cap. XXX II Art. VI. 

Art.4º - Conceder férias ao Servidor: ALISSON SOLIZ, servidor público da Câmara Municipal, matricula n. 305 cargo comissionado Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, que lhe são concedidas na data de   01/09/2026 à 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 13/01/2025 à 12/01/2026. Nos termos da Lei Complementar 065/2019. Cap. XXX II Art. VI.     

Com efeitos do dia 01 de setembro 2026.

Art.5º - Conceder férias ao Servidor: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, servidor público da Câmara Municipal, matricula n.139 efetivo na função de motorista, que lhe são concedidas na data de 21/09/2026 à 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026. Nos termos da Lei Complementar n.065/2019. Cap. XXX II Art. VI.