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PORTARIA N º0136 /26/SG                                         DE 11 DE SETEMBRO 2026

                                         A SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 26, IV, "a", do Regimento Interno e pela Lei complementar Municipal n. 065 / 2019.

R E S O L V E:

            Art.1º - Conceder férias a Servidora: IONE ALVES DE SOUZA servidora pública da Câmara Municipal, matricula n.142 efetiva na função Auxiliar de Serviços, que lhe são concedidas na data de 15/09/2026 à 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 17/01/2025 a 16/01/2026. Nos termos da Lei Complementar n.065/2019.

Art.2º - Retificar o artigo 5º da Portaria de número 131/2026 onde trata do gozo de férias do servidor: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, servidor público da Câmara Municipal, matricula n.139 efetivo na função de motorista, que lhe são concedidas na data de 21/09/2026 à 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026.sera concedidas na data do dia 14/09/2026 a 23/09/2026. Nos termos da Lei Complementar n.065/2019.

                                            Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.