Portal da Transparência

PORTARIA Nº 140/2026/SG                                                            

A SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal 065/2019 Anexo IV letra s,t.

Considerando:

Considerando:

Art. 1º. Servidor ALISSON SOLIZ, matrícula nº 305, ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, atualmente em gozo de férias no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, conforme estabelecido no art. 4º da Portaria nº 131/SG/2026.

Resolve:

Art. 2º. Convocar o servidor para retornar às suas atividades funcionais no dia 22 de setembro de 2026, em razão da necessidade do serviço público. O período de férias não usufruído poderá ser gozado pelo servidor em outro momento oportuno, a ser definido posteriormente pela Administração, observada a legislação municipal aplicável.

Art. 3º.            Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                      São Francisco do Guaporé/RO  22 de setembro de 2026