LINK DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 002/2019 ARTICULADA COM HISTÓRICO DE ALTERAÇÃO:
Resolução Legislativa nº 2, de 15 de fevereiro de 2019
ANEXO I
|
Cargo |
Dentro do Estado |
Fora do Estado |
No Exterior |
Distrito de Pedras Negras |
|
Vereador Procurador Jurídico Secretário Geral Contador Controlador Assessor de Controle Interno |
R$ 603,00 |
R$ 1.206,00 |
R$ 1.500,00 |
R$ 603,00 |
|
Chefe de Gabinete Secretário Legislativo Secretário Financeiro |
R$ 518,40 |
R$ 1.036,80 |
R$ 1.300,00 |
R$ 518,40 |
|
Diretor de Dep. Pessoal Chefe de Almox. e Patrimônio Assistente Legislativo Assistente Administrativo |
R$ 468,00 |
R$ 936,00 |
R$ 1.200,00 |
R$ 468,00 |
|
Motorista Gestor de Frotas Diretor de Divisão de Comissões Diretor de Divisão de Protocolo Secretário de Apoio Assessor Parlamentar |
R$ 414,00 |
R$ 828,00 |
R$ 1.100,00 |
R$ 414,00 |
V Quando o beneficiário da diária, se deslocar em veículo particular, o valor das diárias constantes no Anexo I, terão um reajuste de 30%, para despesas com combustível.
Inclusão feita pelo Art. 2º. - Resolução Legislativa nº 6, de 10 de outubro de 2023.
V Quando o beneficiário da diária, se deslocar em veículo particular, o valor das diárias constantes no Anexo I, terão um reajuste de 50%, para despesas com combustível.
Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução Legislativa nº 4, de 16 de dezembro de 2024.
| Nº: | 006 |
| ANO: | 33 |
| CONSOLIDAR: | 7.2 - Valores das Diárias |
| EMENTA: | REAJUSTA NO PERCENTUAL DE 50%(CINQUENTA POR CENTO) OS VALORES CONSTANTES NO ANEXO I E INCLUI O INCISO V E VI DO ART. 2º , DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 002/2019. |
| PUBLICADO EM: | 10/10/2023 |
| ÓRGÃO/DEP. RESPONSÁVEL: | GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
Anexos
Arquivos relacionados
Publicado por
Mara Vieira Carvalho Ribeiro - 194
Publicado em: 10/10/2023 às 13:43
Atualizado em: 29/05/2025 às 13:09 por Talisson Nunes Ribeiro - 304
Autenticidade
Documento gerado pelo Portal da Transparência.
Em 31/07/2026 às 17:19:49